Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos Autor do post:Web Designer Post publicado:28/09/2025 Categoria do post:Blog Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população. Você também pode gostar Funai e União não são responsáveis por queimada iniciada por indígenas em aldeia que causou danos à propriedades vizinhas (01/12/2025) 01/12/2025 Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal 03/06/2026 LabJus da JFSC participa de encontro de laboratórios de inovação do Judiciário (25/03/2026) 25/03/2026
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