Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos Autor do post:Web Designer Post publicado: 28/09/2025 Categoria do post:Blog Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população. Você também pode gostar Presidente da Associação Nacional de Desembargadores vem ao TRF4 (30/04/2026) 30/04/2026 Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito 27/05/2026 STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China 25/08/2026
STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China 25/08/2026