Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos Autor do post:Web Designer Post publicado:28/09/2025 Categoria do post:Blog Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população. Você também pode gostar Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência 19/09/2025 Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP 17/10/2025 Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial 16/06/2026
Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência 19/09/2025