Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos Autor do post:Web Designer Post publicado:28/09/2025 Categoria do post:Blog Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população. Você também pode gostar Supremo proíbe execução contra empresa que não participou da fase de conhecimento 16/10/2025 Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial 26/12/2025 Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais 29/09/2025
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial 26/12/2025
Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais 29/09/2025