Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos Autor do post:Web Designer Post publicado:28/09/2025 Categoria do post:Blog Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população. Você também pode gostar E-book reúne relatos dos tribunais do RS sobre o enfrentamento dos danos causados pelas enchentes (17/03/2026) 17/03/2026 Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Publicidade e Propaganda (03/12/2025) 03/12/2025 Número de telefone principal do TRT-2 está indisponível; veja para qual contato ligar 26/11/2025
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