STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de…
Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção
Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça da cidade de Taubaté (SP), terra natal do escritor, cuja obra foi acusada de conter expressões racistas.
STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024
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