Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança
Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança
Terceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
A Terceira Seção entendeu que não configura bis in idem a aplicação do artigo 61, II, "f", e do artigo 226, II, do Código Penal, salvo quando verificada apenas a…
Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”
Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”
Spotify do STJ alcança números recordes em 2024
Spotify do STJ alcança números recordes em 2024
Informativo aborda desapropriação para comunidades quilombolas e notificação do consumidor
Informativo aborda desapropriação para comunidades quilombolas e notificação do consumidor
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários abertos em 2023
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários abertos em 2023