Neste ano, um evento climático afetou todos os que vivem no estado do Rio Grande do Sul em alguma medida, e também aqueles que assistiam o drama vivido pelo povo…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Sede Avançada em Blumenau realizou nos dias 11, 12, 26 e 29 de novembro as últimas audiências de conciliação…
O conselho de sentença, formado por três mulheres e quatro homens, entendeu que o réu não agiu com dolo de matar o policial rodoviário federal quando atingiu o agente com…
I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)
Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
Os agentes só encontraram o CRLV, que estava no porta-luvas, após a apreensão do carro. Para o ministro Sebastião Reis Junior, não se verificou a intenção de usar o documento…
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi