Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25)
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MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
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Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial
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Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
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Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa
A segunda instância havia determinado que, antes do encaminhamento da criança para adoção, fossem esgotadas todas as possibilidades de sua inserção na família natural, mas a mãe recorreu ao STJ.
Vagas para estágio em Tecnologia da Informação em União da Vitória estão abertas (23/10/2024)
Estudantes de Tecnologia da Informação interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de União da Vitória poderão se inscrever no processo seletivo até 31 de outubro de 2024. As normas…
JFRS organiza obra coletiva sobre o desastre climático ocorrido em maio (23/10/2024)
A Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal do RS (JFRS) está organizando uma obra coletiva alusiva à passagem de um ano do desastre climático sofrido pelo povo gaúcho…
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões
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No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente
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