Microempreendedora tem pedido para concessão de crédito Pronampe negado (02/10/2024)
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de uma moradora de Muçum (RS) para que fosse inscrita no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de…
Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL
A Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque a ordem judicial descumprida foi substituída por decisão posterior que vinculou a obrigação a uma condição não atendida pela parte autora.
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios
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STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público
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Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa
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Especialistas debatem diversidades e desigualdades da população idosa em simpósio no STJ
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Escola de Direito da PUCRS recebe sessão de julgamento da 6ª Turma do TRF4 (02/10/2024)
Na manhã de hoje (2/10), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou uma sessão extraordinária presencial de julgamento no auditório da Escola de Direito da…
Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ
Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ
Empresa de segurança não precisa de registro no Conselho de Administração (02/10/2024)
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que uma empresa de segurança não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS).…
Cejuscon realiza audiência de conciliação em ação envolvendo ocupação do Edifício Protetora (02/10/2024)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (1º/10), em Porto Alegre, audiência de conciliação na ação envolvendo a ocupação…