A Justiça Federal determinou a implantação do Projeto Lagoa Viva, que prevê soluções naturais para recuperação do ecossistema da Lagoa da Conceição. O projeto foi apresentado no âmbito da Câmara…
Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a…
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico
Com a participação de 109 gestores de unidades judiciais e administrativas da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), começou hoje (9/10), em Florianópolis, a etapa de 2024 do Programa de…
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, realizou, na tarde de hoje (9/10), uma visita institucional à Itaipu Binacional,…
Nove pessoas acusadas de tráfico, contrabando internacional de drogas e de armas, associação criminosa, além de porte ilegal de armas, foram condenadas à prisão pela Justiça Federal do Paraná…
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal
Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h