Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
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Subtenente da Polícia Militar é absolvido em ação de improbidade administrativa (30/10/2024)
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa movida contra um subtenente da Polícia Militar (PM). Alterações trazidas pela nova lei tornaram a…
Coordenador da comissão de segurança do TRF4 visita a subseção de Foz do Iguaçu (30/10/2024)
A recém-criada Seção de Segurança e Transporte da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu recebeu, nesta terça-feira (27), a visita do coordenador da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal…
Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5)
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Congresso do Fonajus acontece neste mês, em São Paulo, e ainda recebe inscrições de magistrados
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre responsabilidade tributária
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Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
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Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a publicação da ata de julgamento, salvo os casos ainda pendentes…
Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
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Entender Direito: advocacia é o tema do terceiro episódio da série Funções Essenciais à Justiça
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