Donisete Advogados
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site
Menu Fechar
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site

Arquivos diários: 27/10/2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. outubro>
  4. 27

Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

  • Autor do post:
  • Post publicado:27/10/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas.

Continue lendoOs precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Últimas notícias

  • Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025
  • Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses
  • Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
  • Decisão aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual
  • Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
outubro 2024
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« set   nov »
Todos os Direitos Reservados 2025 - Desenvolvido por Aprimora Web