Representantes do Poder Judiciário federal e estadual em Santa Catarina compareceram, ontem (23/10), à cerimônia de assinatura do decreto que institui o programa Concilia+SC, para desjudicialização das ações em que…
O Inovatchê, Laboratório de Inovação da Justiça Federal do RS (JFRS), comemorou os cinco anos de atividades na terça-feira (22/10) no auditório do prédio-sede em Porto Alegre com transmissão ao…
Arte no Tribunal apresenta a pintura Olhar no Horizonte, de Juliana Limeira
Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25)
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
A segunda instância havia determinado que, antes do encaminhamento da criança para adoção, fossem esgotadas todas as possibilidades de sua inserção na família natural, mas a mãe recorreu ao STJ.