Estudantes de Tecnologia da Informação interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de União da Vitória poderão se inscrever no processo seletivo até 31 de outubro de 2024. As normas…
A Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal do RS (JFRS) está organizando uma obra coletiva alusiva à passagem de um ano do desastre climático sofrido pelo povo gaúcho…
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões
No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente
A Quarta Turma considerou que os honorários, embora reconhecidos como créditos de natureza alimentar, não têm o mesmo grau de urgência e essencialidade que os créditos alimentícios tradicionais.
Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido
Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica