Por conta do estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul, o CNJ suspendeu em todo o país os prazos processuais dos feitos de que sejam parte…
Com vistas a combater toda forma de assédio e discriminação e capacitar o corpo funcional no tema, a Justiça do Trabalho realiza nesta semana debates abertos para o público…
Das 8h às 18h do dia 11/5, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de manutenção programada. Para consultar certidões…
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de empregado que teve lesões nos dedos por causa de atividades como cozinheiro…
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável