Agora intitulado Lilian Daisy Adilis Ottobrini Costa, o Fórum de Itapecerica da Serra-SP recebeu placa com novo nome nesta segunda-feira (27/5). A breve solenidade foi acompanhada por representantes do…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva decisão que validou a metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que faltou ao trabalho por 12 dias em razão de internação…
Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
A Justiça Federal determinou à União que garanta às mulheres o direito de concorrer a todas as 1.680 vagas do concurso para fuzileiro naval da Marinha e não apenas às…
Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas
Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político