Justiça Federal cadastra entidades da região de Rio Grande para recebimento de verbas (03/11/2023)

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A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas na região, interessadas em receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária. Podem ser inscritos projetos…

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Reunião interinstitucional trata de questões ambientais e envolvendo comunidades indígenas e quilombolas (03/11/2023)

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Na última terça-feira (31/10), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), realizou uma reunião interinstitucional com a participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade…

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Nota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia (03/11/2023)

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A Justiça Federal julgou improcedente a ação de um estudante para participar do processo seletivo de transferência externa para o curso de Medicina da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS),…

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