Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
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Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na…
Desembargadora Ana Blasi participa de evento do MPRS sobre combate à violência contra a mulher (18/08/2023)
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Ana Cristina Ferro Blasi, que coordena a Ouvidoria da Mulher na corte, participou hoje (18/8) do Seminário “Violência Contra a…
JFPR participou de ação itinerante para promoção dos direitos das pessoas em situação de rua (18/08/2023)
A Justiça Federal do Paraná participou na tarde desta quinta-feira (17) da ação itinerante no Centro Pop Solidariedade, que ampliou o acesso à documentação e serviços básicos para promover os…
Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização
Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização
JF de Florianópolis receberá evento sobre População em Situação de Rua (18/08/2023)
No dia 23 de agosto, às 14 horas, a Justiça Federal de Santa Catarina sediará evento referente à Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua, no prédio-sede…
Nova contratação agilizará a eliminação de processos físicos (18/08/2023)
A existência de mais de um milhão de processos em suporte de papel nos arquivos da instituição versus o número reduzido de servidores para realizar o trabalho de gestão documental.…
Turmas Recursais participam de encontro para falar sobre diferenças de entendimentos jurídicos (18/08/2023)
A coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) promoveu na tarde de quinta-feira (17) mais um Círculo de Conversas para discutir questões relacionadas aos desafios das Turmas Recursais de toda a…
Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi
Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
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