A coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) promoveu na tarde de quinta-feira (17) mais um Círculo de Conversas para discutir questões relacionadas aos desafios das Turmas Recursais de toda a 4ª Região. O evento aconteceu na Sala de Situação da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) e reuniu juízes federais de Turmas Recursais (TR’s) da SJPR, presidentes das TR’s das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (SJRS/SJSC) e membros da Cojef.
A mediadora do evento foi a coordenadora da Cojef, desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz. Ela destacou que as conversas, aliadas à troca de conhecimento e experiências, tiveram como objetivo principal discutir as diferenças de entendimento entre as unidades judiciárias.
“Tivemos a oportunidade de realizar o segundo encontro aqui em Curitiba e aproximar atores dos Juizados Especiais. Hoje, além dos membros das TR’s, conversamos com alguns colegas de primeiro grau para debater temas em que exista divergência na interpretação sobre processos que envolvem direito previdenciário ou civil”.
“A ideia foi levantar pontos divergentes e buscar alternativas para uniformizar ou, pelo menos, construir soluções mais consensuais para gerar menos litigiosidade. Ou seja, menos retrabalho nos processos”, complementou Taís Schilling Ferraz.
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Atividade
Durante o encontro, foi realizada uma atividade que envolveu a criação de grupos de trabalho para identificar pontos divergentes no dia a dia. Ao final do Círculo de Conversas, as informações foram consolidadas para serem debatidas e se chegar em possíveis soluções.
“Alguns pontos levantados são bastante simples, outros envolvem um trabalho maior. Preocupações sobre instrução em processos de matéria previdenciária, como as interpretações divergentes em relação às exigências de instrução de processos, por exemplo, foram alguns pontos. Isso ajudou a entender as perspectivas de juízes de primeiro grau e das TR’s, pois cada um apresentou possíveis soluções, sempre procurando entender as dificuldades das partes envolvidas”, explicou a desembargadora.
Neste segundo encontro promovido pela Cojef na capital paranaense, a ideia foi ampliar o espaço de escuta recíproca entre todos os envolvidos. O primeiro círculo aconteceu em abril e contou com a participação de outras instituições.
A proposta da atual gestão da Cojef é aproximar o máximo os órgãos julgadores de primeiro e segundo grau e todos os atores do sistema de justiça. “É um projeto de longo prazo que estamos realizando, e ainda vamos realizar mais vezes aqui no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”.
O objetivo principal foi discutir as diferenças de entendimento entre as unidades judiciárias ()
A mediadora do evento foi a coordenadora da Cojef, desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz ()
Atividade: grupos de trabalho foram criados para identificar pontos divergentes no dia a dia ()
Participaram juízes de primeiro grau e das Turmas Recursais ()
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