No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reuniram em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu o registro da marca “Centro de Educação Básica Francisco de Assis” para uma escola localizada em Ijuí (RS)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a readmissão de uma aluna de 41 anos, moradora…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (6) e amanhã, terça (7), o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. Este primeiro evento do…
Inicia amanhã (7/3), em Passo fundo, a sessão plenária de julgamento pelo Tribunal do Júri Federal do homicídio do cacique Antonio Mig Claudino, morto em 2017. Os trabalhos serão presididos…
A Justiça Federal em Curitiba/PR está com edital aberto para para cadastramento de peritos judiciais médicos nas especialidades Cardiologia e Psiquiatria interessados em atuar nos processos que tramitam na Subseção. As…
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Ele foi…
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 14 de março, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito do Seguro. O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal…
O Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos segue com…
A 98ª edição do Boletim de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível. A nova edição destaca a afetação do Tema Repetitivo 1.180 pela Corte Especial, sob relatoria…