Mais de 30 anos de experiência atuando no seguimento de direito empresarial

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DIREITO SOCIETÁRIO

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CONTENCIOSO ( LOJAS DE VAREJO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BANCOS ).

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DIREITO DO TRABALHO

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CONTRATOS

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DIREITO TRIBUTÁRIO

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DIREITO EMPRESARIAL PENAL

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DEFESA DE BANCO/RÉU CONTENCIOSO BANCÁRIO.

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DIREITO CIVIL E COMERCIAL

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ACELERAÇÃO DO FATURAMENTO E CRESCIMENTO DA EMPRESA COM ABERTURA DE FILIAIS.

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Apresentação

O Escritório DONISETE ADVOGADOS, nasce nos idos do ano de 1993 com a ideia de melhorar o atendimento as empresas em geral visando diminuir o tempo de resposta as questões afetas a judicialização de temas controversos em matéria de direito.

Com forte atuação na defesa do direito do consumidor, em todo território nacional com filiais e correspondentes nas maiores capitais do país, representado por seu sócio  diretor o advogado Dr. Rubens Donisete com mais de 35 anos de experiencia em processos judiciais e mitigação de crises.

Tem  como  diferencial  o fato de que a sua empresa será sempre atendida pelo sócio, com tratamento personalizado, não terceirizamos serviços. Nós vamos até o cliente.

Braço jurídico da RDS TRIBUTOS S/C  no Brasil o Escritório é dotado de especialistas, qualquer que seja sua necessidade, prontos a dar um atendimento de excelência e qualidade  com a celeridade, ética e confiança, qualquer que seja seu ramo de atividade, sua empresa estará protegida com o nosso PPROJETO, ( Programa de Proteção Jurídica Empresarial Total.) com toda a transparência e responsabilidade nas soluções legais e paralegais.  Estaremos sempre presentes.

Áreas de atuação

Confira todos nossos serviços

DIREITO SOCIETÁRIO

Incorporações, fusões, aquisições, transferências, cessões de quotas sociais, encerramento, de sociedades comerciais.
Ações ordinárias, preferenciais, debêntures Capital Social aberto, fechado, sociedade limitada. EPP. MEI. Responsabilidade dos Sócios

CONTENCIOSO ( LOJAS DE VAREJO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BANCOS )

  • Contratos nulos, anuláveis
  • Responsabilidade dos gerentes e gestores
  • Judicialização dos créditos
  • Meios persecutórios de recebimento dos créditos
  • Busca e apreensão
  • Ações do procedimento monitório
  • Execução judicial e Cumprimento de Sentença

    • DIREITO DO TRABALHO

  • Defesas em ações trabalhistas, análise dos pedidos e dos valores atribuídos.
  • Análise das provas documentais e das provas testemunhais.
  • Defesas em tutelas de urgência e evidência. Perícias técnicas e suas vantagens
  • As litigâncias de má-fé e as multas aplicadas aos ex empregados.
  • A execução da sentença, os efeitos dos honorários e das custas processuais.
  • Defesas em cumprimento de sentença, impugnação e medidas protetivas.
  • Preservação do patrimônio dos sócios, ( penhoras ).
  • Descaracterização do cargo de chefia.
  • Defesa contra o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
  • Defesas contra pedidos fraude à execução com a mudança de razão social da empresa.
  • Defesas em pedidos de formação de Grupo econômico e preservação dos sócios.
  • Análise das normas coletivas.
  • Análise das terceirizações e da responsabilidade da Empresa terceirizada frente a contratante.
  • Recursos e sustentação oral nos tribunais.
  • Consultoria permanente ao R.H.

    • CONTRATOS

  • As várias espécies de contrato e o novo Código Civil
  • Quem pode Contratar.
  • Contrato nulo ou anulável
  • Contrato de seguro
  • Contrato e garantias contratuais.
  • Fornecimento de insumos
  • Prestação de serviços
  • Contratos escritos, verbais e mídias sociais, Whatzapp, e mail, Messenger
  • A formação de grupos econômicos frente a justiça do trabalho.

    • DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Planejamento Tributário, impostos direitos e indiretos
  • Recuperação para compensação dos créditos do PIS/COFINS em tributos federais.
  • Recuperação de impostos IPI ICMS com registro direto no livro de apuração
  • Apropriação indébita de tributos
  • Ações judiciais, mandados de segurança, medidas cautelares.
  • Defesas na esfera administrativa

    • DIREITO EMPRESARIAL PENAL

    Neste contexto, o trabalho é direcionado ao Direito Penal Empresarial e aborda, de forma detalhada, questões ligadas ao Direito Penal que integram hoje a realidade jurídica brasileira atinente às empresas, seja na esfera contenciosa (crimes ambientais, tributários, corrupção) ou na esfera preventiva (compliance criminal).
  • Responsabilidade civil do empresário.
  • Blindagem patrimonial e Contabilidade aplicada ao Direito. “ Compliance”
  • Regras e normas ambientais e éticas voltados ao negócio mercantil.
  • Recuperação Judicial e Extrajudicial da sociedade comercial.
  • Contrato empresarial. Direito do consumidor aplicado a empresa.
  • - Novas técnicas de negociação frente ao novo CPC.
  • Defesa processual em toda e qualquer procedimento administrativo, cível ou criminal, e ainda nas esferas federais, como sonegação de impostos, apropriação indébita do empresário.
  • Mandados de Segurança para a proteção do patrimônio empresarial.
  • - Identificar os riscos penais de responsabilização dos administradores existentes nas empresas.
  • Utilização de insumos, como produtos controlados pela polícia civil ou federal.
  • Consultoria, proteção e defesas no âmbito do direito penal empresarial.
  • Delitos internos graves.
  • Delitos praticados por prepostos
  • Acompanhamento a delegacias e fóruns – audiências
  • Defesas em ações ou procedimentos administrativos, nos fóruns criminais Estaduais e na Justiça criminal federal.
  • Proteção contra atos de empregados, motoristas, gerentes e gestores, que respondam pela sociedade. ( extensivo aos sócios mediante franquia )

    • DEFESA DE BANCO/RÉU CONTENCIOSO BANCÁRIO.

  • Análise das responsabilidades dos gestores sócios e gerentes nos contratos de adesão.
  • Exclusão da responsabilidade por atos de terceiros
  • Boletins de Ocorrência com a finalidade de proteger o Banco/Réu de terceiros.
  • RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO.
  • Cobranças simples.
  • Notificações.
  • Execuções
  • Busca e apreensão.
  • Ações monitórias

    • DIREITO CIVIL E COMERCIAL

  • As garantias Contratuais e o C.D.C
  • Elaboração e preparo de todo e qualquer contrato comercial ou particular
  • Distratos
  • Rescisões judiciais
  • Fusões, incorporações e dissoluções comerciais
  • Atas de sessões e reuniões
  • Minutas de aquisição propostas ocultas

    • DIREITO DO CONSUMIDOR

    Temos forte atuação na defesa do Direito do consumidor, diminuindo ou anulando eventuais autuações, quebrando paradigmas quanto aos prazos de validade de produtos e serviços, prazos prescricionais, obrigações transacionais, revisão de contratos , juizados especiais cíveis , fóruns regionais e tribunais superiores.

    DIREITO ELEITORAL / PROCESSO ELEITORAL

  • MEIOS DE CAPITAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS -TÉCNICAS DE CAPTAÇÃO DE VOTO.

  • TÉCNICAS ORTODÓXICAS DE ELIMINAÇÃO DE CONCORRENTES.

  • QUESTÕES AFETAS A PROCESSOS ELETORAIS CRIMINAIS.

  • QUESTÕES AFETAS A REPRESENTAÇÕES E RECLAMAÇÕES (ART. 96 Lei 9504/97).

  • QUESTÕES QUE ENVOLVAM DIREITO DE RESPOSTA.

  • QUESTÕES QUE ENVOLVAM PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA.

  • QUESTÕES DESTINADAS A INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (ART.22 Lei 64/90).

  • REQUERIMENTOS DE IMPUGNAÇÕES DE MANDADO ELETIVO E AÇÕES CONSTITUCIONAIS.

  • REQUERIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DERIVADAS DE CORRUPÇÃO ELEITORAL.

  • RECURSOS CABÍVEIS CONTRA DIPLOMAÇÃO (Mandado de Segurança, Medidas Cautelares, etc.

  • QUESTÕES AFETAS AO PODER DE POLÍCIA ELEITORAL.

  • TIPOS E ESPÉCIES DE PROPAGANDAS PERMITIDAS E PROIBIDAS.

  • PROPAGANDAS ELEITORAIS,PARTIDÁRIAS,INTRAPARTIDÁRIAS,INSTITUCIONAL,PERMITIDASE ANTECIPADAS

  • FAKE NEWS ( NOTICIAS FALSAS ) E O DIREITO DE EXPRESSÃO

  • ALICIAMENTO DE ELEITORES (BOCA DE URNA).

  • DIREITO DE RESPOSTA.

  • PROPAGANDA VIA INTERNET E PINTURA DE MUROS E DISTRIBUIÇÃO DE ADESIVOS, BRINDES E CARREATAS.

    • INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO PERIODO DE CAMPANHIA QUESTÕES PERTINENTES A:

  • REGIMENTO INTERNO DAS CASAS.

  • SENADO FEDERAL, ASSEMBLEIA FEDERAL

  • ASSEMBLEIA ESTADUAL, CÂMARA DE VEREADORES.

  • ANALISE E COMPORTAMENTO DO REGIMENTO INTERNO

  • REGIMENTO INTERNO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  • REGIMENTO INTERNO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

  • REGIMENTO INTERNO A LUZ DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

  • REFLEXÕES QUESTIONAMENTOS E APLICAÇÃO

  • COMISSÕES INTERNAS

  • EXCEÇÕES E INAPLICABILIDADE

  • DIREITO DE RESPOSTA

  • PROJETOS DE LEI

  • PESQUISAS E QUESTIONAMENTOS LEGALIDADE/CONSTITUCIONALIDADE

  • EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

  • REDAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO E APRESENTAÇÃO

  • PLÁGIO E DIREITOS AUTORAIS

  • SUSTENTAÇÃO ORAL NO PLENÁRIO DO TRE, TSE, STF.

  • CONTENCIOSO NO DIREITO ELEITORAL FERRAMENTAS E RECURSOS JURÍDICOS

    • DIREITO CRIMINAL

  • Acompanhamento em delegacias de polícia e departamentos de justiça

  • Acompanhamento de Flagrantes

  • Defesas administrativas criminais

  • Pedidos de liberdade provisória

  • Pedidos de relaxamento de prisão temporária ou preventiva

  • Impetração de Habeas Corpus ou Habeas Corpus preventivo

  • Defesa em ações criminais

  • Acordo em transação penal

  • Acordo de Não Persecução Penal

  • Recursos Criminais

  • Recursos Excepcionais

  • Revisão Criminal

  • Sustentação Oral em Brasília junto ao STJ E STF

  • Pedidos de comutação de pena.

    • ACELERAÇÃO DO FATURAMENTO E CRESCIMENTO DA EMPRESA COM ABERTURA DE FILIAIS.

    Trata-se de um serviço elaborado a parte com a participação de um especialista em finanças com vista auxiliar no gerenciamento administrativo e financeiro da micro, pequena e média empresa, com vistas a atender diversos setores, fornecendo mecanismos gerenciais sistemáticos para tomada de decisão, o acompanhamento evolutivo de mercado no aspecto econômico e administrativo, parceria com bancos privados e públicos no sentido de buscar investimentos de curto, médio e longo prazos, alargando assim a produtividade e seu quadro funcional. Com implantação de mecanismos básicos gerenciais como: Fluxo de Caixa, Controle de Custos, Planejamento Orçamentário e Financeiro, Gestão de Pessoas, Organização e Reestruturação Departamental, Planejamento Estratégico no que diz respeito à globalização, com possibilidades reais de triplicar o faturamento anual.

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