Turma Regional de Uniformização realiza sessão em Florianópolis (16/06/2023)

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A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU4) realizou hoje (16/6), em Florianópolis, sessão de julgamento, com 183 processos em pauta. A reunião foi presidida pela desembargadora federal Eliana Paggiarin Marinho e teve a participação de doze juízes federais integrantes da composição plenária do colegiado.

Da pauta, 125 processos tratavam de matéria previdenciária, 48 de matéria cível e outros 10 eram de competência do pleno. Os recursos previdenciários tiveram seis sustentações orais e, os cíveis, duas apresentações de argumentos por advogados.

Participaram da sessão de hoje, referidos por antiguidade, os juízes Nicolau Konkel Júnior (PR), Daniel Machado da Rocha (RS), Luciane Merlin Clève Kravetz (PR), Jacqueline Michels Bilhalva (RS), Luísa Hickel Gamba (SC), Giovani Bigolin (RS), Leonardo Castanho Mendes (PR), Alessandra Günther Favaro (RS), Flávia da Silva Xavier (PR), Henrique Luiz Hartmann (SC), Gilson Jacobsen (SC) e Gerson Godinho da Costa (RS).

Ontem (15) à tarde, a coordenadoria do juizados (Cojef) promoveu duas rodas de conversa para discutir questões comuns, uma entre os próprios juízes e outra com a presença de advogados de entes públicos. Essa teve a presença da gerente do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal em SC, Raquel Aparecida da Silva; do procurador federal Coordenador Regional de Matéria Previdenciária na 4ª Região, Fernando José Barroso de Saboya, do procuradora-chefe da Procuradoria Federal em SC, Renata Elisandra de Araújo, e do procurador federal em SC Paulo Cezar Campos.

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