Reunião interinstitucional discute política para população em situação de rua (14/09/2022)

Ocorreu nesta manhã (14/9), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reunião interinstitucional para divulgação da Política Pública Judicial em Atenção às Pessoas em Situação de Rua (Pop Rua Jud), instituída pela Resolução 425/2021-CNJ. No encontro, o conselheiro Mário Maia, que coordena a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, e o juiz federal Renato Nigro, integrante do Comitê Nacional do PopRuaJud, explicaram as iniciativas que vêm sendo tomadas e deram exemplos de como as instituições podem atuar.

Segundo Maia, o CNJ está promovendo reuniões pelo país com o objetivo de angariar os órgãos e estimular ações conjuntas de auxílio à população de rua, garantindo seus direitos. “No pós-pandemia, podemos constatar que existem famílias inteiras morando nas ruas, com móveis, eletrodomésticos, o que sobrou de suas casas”, afirmou Maia, ressaltando que o Poder Judiciário não pode ficar indiferente.

Nigro destacou alguns pontos da Resolução 425 e mostrou estatísticas. Conforme o magistrado, o Brasil tem atualmente cerca de 222 mil pessoas em situação de rua. “Estamos propondo a formação de comitês regionais para a realização de mutirões de acesso à cidadania, promovendo cadastramento destas pessoas, expedição de documentos, orientação sobre direitos, perícias e produção de provas de forma mais célere, entre outras ações”, explicou Nigro.

O presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, falou de algumas iniciativas já tomadas pela Justiça Federal da 4ª Região para aumentar o acesso dos cidadãos à Justiça. “Não tenho dúvida do poder catalisador do Judiciário, que ao estar presente, provoca adesão de outros órgãos”, ressaltou Valle Pereira, apontado que no sul as instituições estão unidas e a promoção de um comitê regional é algo viável.

Participaram da reunião pelo TRF4 e a 4ª Região da JF os desembargadores Fernando Quadros da Silva, vice-presidente; Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, corregedor da 4ª Região; e Sebastião Ogê Muniz, coordenador dos Juizados Especiais Federais; juiz Eduardo Tonetto Picarelli, juiz auxiliar do Sistema de Conciliação da 4ª Região; juiz Fábio Mattiello, diretor do Foro da SJRS; Sandra Mara Cornelius da Rocha, diretora-geral do TRF4; Maria Regina Junqueira e Silva, da Divisão de Pessoas do TRF4; Camila Thomaz Telles, da Seção de Desenvolvimento e Qualidade de Vida do TRF4.

Representando os demais órgãos, estiveram presentes a desembargadora Lizete Andreis Sebben, vice-presidente do TJRS; a juíza Anita Job Lubbe, representando o TRT4; o procurador Felipe da Silva Müller, procurador-chefe da Procuradoria da República do RS; a promotora de Justiça Carla Carrion Fros, representando a Procuradoria-Geral de Justiça do RS; a defensora Regina Rizzon, representando a Defensoria Pública Geral do RS; a procuradora regional federal substituta da 4ª Região Mariana Gomes de Castilho; o juiz Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva, assessor da Presidência do TJRS; e Raphael Gonzalez Alves, chefe de gabinete da Presidência do TRE-RS.

 

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ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

 

(da esq. p/ dir.) Valle Pereira, Maia e Nigro (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Encontro reuniu representantes de vários órgãos do Judiciário (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)

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