Nesta semana, na terça-feira (16/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) celebrou o acordo de cooperação técnica que autorizou a cessão do sistema de processo judicial eproc para o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O acordo foi assinado pelos presidentes das duas cortes, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do TRF4, e desembargador Samuel Meira Brasil Jr., do TJES. A solenidade que formalizou a parceria aconteceu na sede do TJES, em Vitória.
De acordo com o presidente do tribunal capixaba, a adoção do sistema eproc, criado e desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região, vai facilitar o trabalho de magistrados, servidores e da advocacia do Espírito Santo. Outro benefício apontado é a unificação: Justiça Federal e Justiça Estadual do ES passarão a usar o mesmo sistema, trazendo mais agilidade e eficiência na tramitação dos processos.
A implantação do eproc na Justiça Estadual do ES começa pela competência delegada em matéria previdenciária, conforme informou o juiz federal Eduardo Picarelli, magistrado auxiliar da Presidência do TRF4. A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) será um dos órgãos responsáveis por prestar apoio técnico na área de Tecnologia da Iinformação (TI) ao projeto, o que inclui, nesse caso, infraestrutura de sustentação e instalação do sistema eproc.
Estiveram presentes no evento, dirigentes do TRF4 e do TJES, representantes dos órgãos envolvidos, além da presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), advogada Érica Ferreira Neves.
Também participaram da solenidade, representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (TJRS e TJSC), além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Criado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região para a tramitação de processos judiciais de forma eletrônica, atualmente o sistema eproc já é utilizado por diversos tribunais brasileiros, além do TRF4. Formam o grupo de instituições públicas que compartilham o uso do eproc, os seguintes tribunais parceiros: TRF2, TRF6, TNU, TJRS, TJSC, TJTO, TJMRS, TJMMG, STM, TJMG, TJRJ, TJAC, TJSP e TJES.
Com informações da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Presidentes do TRF4 e do TJES, desembargadores João Batista Pinto Silveira e Samuel Meira Brasil Jr., respectivamente (ao centro), assinaram o termo de cooperação técnica (Foto: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social/TJES)
Dirigentes do TRF4 e do TJES celebraram o acordo que permite a cessão do eproc para a Justiça Estadual do Espírito Santo (Foto: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social/TJES)
A solenidade foi realizada na última terça-feira (16/9) na sede do TJES, em Vitória (Foto: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social/TJES)