O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Governo de São Paulo formalizaram na última quarta-feira (21/2) um acordo de cooperação técnica para o uso do SEI Cidades, módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), nos 645 municípios paulistas. O acordo foi firmado pelo presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, e pelo governador Tarcísio de Freitas no Palácio dos Bandeirantes, edifício-sede do Governo de São Paulo.
Além do presidente do tribunal, também estiveram presentes na reunião o vice-presidente, desembargador João Batista Pinto Silveira, o diretor-geral, Arnaldo Fernando Girotto, e a gestora do SEI e coordenadora de Gestão da Informação, Patrícia Valentina.
O SEI foi criado pelo TRF4 em 2009 com o objetivo de integrar e modernizar a atividade administrativa para que fosse realizada eletronicamente, eliminando o custo ambiental e de transporte da documentação. Além disso, ele reduz o tempo de tramitação dos procedimentos administrativos, enxugando fluxos de trabalho e, ao mesmo tempo, promovendo a transparência dos processos. Assim, com o uso do sistema, a integração e o gerenciamento são facilitados pela versão única.
A plataforma de gestão eletrônica de documentos e processos é utilizada pelo Governo de São Paulo desde março de 2023, democratizando o acesso a serviços e permitindo economia de quase R$ 1 bilhão até o momento. Com a expansão do SEI Cidades para todos os municípios paulistas será facilita o acesso dos cidadãos aos serviços governamentais de maneira mais ágil e descomplicada.
Segundo o Governo de São Paulo, desde a adoção do SEI já são 252,5 mil usuários habilitados com o trâmite de cerca de 4,16 milhões de processos e documentos administrativos entre os 84 órgãos e autarquias estaduais. Ao colocar todos os processos de forma eletrônica, a economia de papel representou 40,7 mil pés de eucaliptos preservados e poupou R$ 960 milhões para o Estado.
Com informações do Portal do Governo de SP
O acordo entre o TRF4 e o Governo de São Paulo foi oficializado na quarta-feira (21/2) (Foto: Portal Governo de SP)
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva (esq.), junto com o governador Tarcísio de Freitas durante a reunião (Foto: Portal Governo de SP)
Estavam presentes na reunião a gestora do SEI, Patrícia Valentina, o diretor-geral do TRF4, Arnaldo Fernando Girotto, o presidente da corte, desembargador Fernando Quadros da Silva, o governador de SP, Tarcísio de Freitas, e o vice-presidente do tribunal, desembargador João Batista Pinto Silveira (da esq. para dir.) (Foto: Portal Governo de SP)