STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Autor do post:Web Designer Post publicado:26/01/2026 Categoria do post:Blog STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias 09/12/2025 Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE 16/01/2026 STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos 03/02/2026
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