STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014 Autor do post:Web Designer Post publicado:14/11/2025 Categoria do post:Blog Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional. Você também pode gostar Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta 26/03/2026 Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial 15/12/2025 Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo 24/11/2025
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