Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nesta sexta-feira, 1º de julho, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do semestre judiciário, a partir das 9h.

A sessão ocorrerá presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados.