A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) destinou, na segunda-feira (16/10), mais de R$ 90 mil para serem utilizados em benefícios de seis instituições sediadas na região de Pelotas (RS). Os recursos são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais.
As entidades públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, quando abrem o edital de destinação dos recursos, cadastram seus projetos sociais visando obter a verba para custeá-los. A seleção dos projetos é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Todas as instituições agraciadas com os valores devem prestar contas da utilização da verba à Justiça Federal. A destinação de recursos ocorre anualmente.
AAPECAN
A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer de Pelotas solicitou recursos para implementar o projeto “Bons sonhos: doando camas a quem luta contra o câncer”, que visa proporcionar conforto, bem-estar físico e emocional, além de contribuir para o alívio das pessoas que enfrentam a doença. Eles receberam R$11.499,90 para compra de dez conjuntos de cama, colchão e lençol.
Bombeiros
O Corpo de Bombeiros de Pelotas solicitou recursos para aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para a Seção de Segurança contra Incêndio. O objetivo é qualificar e agilizar a análise dos Planos Simplificados de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, bem como as vistorias e fiscalização das medidas de segurança contra incêndio em oito municípios da região. Eles receberam R$22.192,00.
Escola
A Escola Especial Professor Alfredo Dub de Pelotas atende e educa, atualmente, mais de 200 pessoas com surdez e outras deficiências limitadoras do aprendizado. Ela apresentou projeto para compra de mobiliário escolar para proporcionar um espaço adequado às atividades pedagógicas. Ela obteve R$16.196,67 para aquisição de 35 conjuntos de mesa/cadeira e dois conjuntos trapézio.
APAE
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Redondo (RS) solicitou recursos para renovar seu parque tecnológico e garantir um espaço adequado para o atendimento dos usuários dos serviços por ela prestados. Para isso, irá receber R$13.120,00 para aquisição de quatro conjuntos de computador, mesa e cadeira.
Associação beneficente
A Associação Beneficente Cel. Augusto Cesar de Leivas de Jaguarão (RS) acolhe e dá abrigo e residência a 40 idosos sem condições financeiras. Eles vão receber R$11.700,00 para compra de cinco conjuntos de cama e colchão hospitalar.
Hospital
O Hospital Espírita de Pelotas (RS), que atua na área da saúde mental, buscou recursos para comprar materiais e equipamentos de prevenção contra incêndio e de informática para se adequar as exigências do Corpo de Bombeiros e dos conselhos de fiscalização profissional. Vão receber R$15.467,00.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
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