Foi realizada, na segunda-feira (22/5), a palestra “Assédios: o que a Justiça tem a ver com isso?”, proferida pelo prof. dr. Roberto Heloani (Unicamp) no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre. O evento foi transmitido ao vivo para as subseções do interior.
Assim como em 2022, a palestra foi promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual da instituição, por ocasião da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída por resolução do CNJ.
O diretor do Foro da JFRS, juiz federal Fábio Vitório Mattiello, abriu os trabalhos, ressaltando a relevância do assunto e a preocupação da instituição com o tratamento adequado das demandas relacionadas ao tema, “cumprindo assim não só uma obrigação normativa estabelecida pelo CNJ, mas demonstrando o olhar da administração no enfrentamento das condutas impróprias”, afirmou.
A condução do evento e apresentação do palestrante ficaram a cargo da juíza federal Ana Maria Wickert Theisen, coordenadora da Comissão. Theisen explicou que, no ano de 2022, o CNJ criou a Semana Nacional de Combate ao Assédio, a realizar-se no mês de maio. Dentro desse escopo, a Comissão do RS escolheu o tema da comunicação não-violenta para as atividades de debate e conscientização, tema também abordado pela Corregedoria na semana da Inspeção.
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, responsável pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também compôs a mesa. A magistrada mencionou a importância de se escutar um especialista, a fim de facilitar a compreensão e conscientização sobre as relações interpessoais. Ela anunciou a campanha que será lançada em breve no Portal da JF4R sobre comunicação não-violenta no ambiente de trabalho, com dicas de como criar e manter um ambiente mais saudável.
Roberto Heloani abriu a palestra comentando sobre o crescimento do assédio horizontal (que ocorre entre pessoas sem relação hierárquica) em relação ao vertical nas instituições. Inicialmente, o professor expôs as diferenças entre conflito e assédio moral, explicando que desentendimentos entre colegas fazem parte das relações sociais, desde que haja respeito entre as partes, permitindo que, a partir do conflito, haja uma ressignificação e consequente melhora das relações.
Diferentemente disto, o assédio moral consiste em condutas abusivas, intencionais, com a característica de haver repetição e frequência, em que uma pessoa é isolada, humilhada ou desqualificada reiteradamente, pela chefia, colega ou grupo.
Já no caso do assédio sexual, o que ocorre são gestos, palavras, contato físico não-consentido, de forma contínua, com atos que se assemelham à importunação sexual. Heloani salientou que a as táticas que usam tentativas veladas tem potencial lesivo ainda maior, sendo as maiores vítimas pessoas com menor segurança trabalhista: estagiários(as), temporários(as) terceirizados(as) e colaboradores em período de experiência.
A partir deste ponto, traçou um panorama geral sobre o assédio moral e sexual e suas relações com equipe de trabalho, produtividade, qualidade de vida no trabalho e saúde mental.
Um dos pontos mais destacados foi a gravidade das consequências do assédio no ambiente de trabalho. “Não há apenas piora no ambiente e na produtividade; as pessoas podem adoecer, inclusive o dano moral, pode causar danos físicos, psíquicos e existenciais, podendo, em casos extremos haver a indução ao suicídio”, alertou o especialista.
Ao final, foi aberto espaço para perguntas.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Heloani abordou diferentes formas de assédio (Secos/JFRS)
Fábio Mattiello (E), Ana Maria Theisen, Roberto Heloani, Vivian Caminha ()