Nova edição discorre sobre a atuação do juiz conciliador na audiência previdenciária do JEF (28/03/2023)

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A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 23 (www.trf4.jus.br/revistaemagis), lançada hoje (28/3), traz como destaque o artigo “O juiz conciliador: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal”. A autoria é de José Caetano Zanella, juiz federal, doutor em Diversidade Cultural e Inclusão Social, e de Isabela Moreira Antunes do Nascimento, doutoranda em Ciências Jurídico-Filosóficas.

A nova edição da revista traz no total dez textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Emagis do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito.

Artigos da edição nº 23:

Pela igualdade de gênero, e em defesa da licença parental

Reis Friede

O registro de imóveis e as áreas contaminadas

Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva

Relações entre Fashion Law e o Direito da Arte, do autor e da proteção de patrimônio cultural

Lisiane Feiten Ody

Jurisdição e futuro: entre o inevitável e o essencial

Gilson Jacobsen

O acesso à Justiça como um direito fundamental: analisando os entraves

Tadeu Luciano Siqueira Andrade

A imagem como um direito da personalidade autônomo

Leonardo Estevam de Assis Zanini

O juiz conciliador: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal

Isabela Moreira Antunes do Nascimento

José Caetano Zanella

Embargos à Execução Fiscal e a (não) exigência de garantia do juízo para a sua interposição

Luiz Octávio de Pellegrin Grizotti

Ivone Massola

Honorários sucumbenciais e assistência judiciária gratuita: proposta de aplicação analógica da Resolução CNJ n. 232, de 2016, para resolução de conflito entre valores inegociáveis

Daniel Vieira Gonçalves

Direito Previdenciário e o coronavírus: reflexos da pandemia COVID-19 sobre o auxílio-doença no Brasil sob o viés da dignidade humana

Theodoro Luís Mallmann de Oliveira

 

Fonte: Emagis/TRF4

(Imagem: Emagis/TRF4)