Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção vai se pronunciar sobre a legitimidade passiva da concessionária de energia elétrica, ao lado da Agência Nacional de Energia…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 28 de junho foi antecipada para o dia 21, terça-feira, às 10 horas.…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre abolitio criminis –…
Com o propósito de consolidar a sua missão constitucional de corte de precedentes para as instâncias ordinárias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ampliando as suas parcerias tecnológicas com…
Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos do negócio para o capítulo "Da invalidade do negócio jurídico",…
A seção Direito Hoje lançou, nesta sexta-feira (13/5), o texto “Lei nº 14.331, de 04.05.2022: novas regras para as perícias judiciais e a petição inicial em ações previdenciárias”. O trabalho…
"O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda que, em relação à relação empregatícia anterior, esteja…
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Pedro Paulo Teixeira Manus, falecido em dezembro passado, será homenageado em abertura de evento da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD-Brasil)…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região está com 100% da capacidade de lotação em regime presencial em suas unidades judiciárias e administrativas. As audiências na 1ª instância ocorrem…
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove nos dias 16 e 23/5 o “Painel preparatório para a Semana da Diversidade”. O evento acontece das…