O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1
No processo judicial, um dos aspectos mais importantes para a garantia de decisões corretas e justas é a atuação de um magistrado isento, que não tenha relação questionável com as…
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (20) uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinava a volta do…
Fazendeiro que plantou arroz em APP no RS terá que pagar mais de R$ 3,5 milhões de multa (20/05/2022)
O proprietário de uma fazenda no município de Triunfo (RS) terá que pagar multa de R$ 3.524.000,00 por ter plantado arroz irregularmente no Banhado Santa Clara, que faz parte de…
Biblioteca do TRF4 doa livros e revistas para projeto de incentivo à cultura (20/05/2022)
A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está dando continuidade à participação no Projeto Banco de Livros com a doação de uma remessa de 170 livros e…
TST define que tomadora e prestadora devem integrar processo que discuta licitude da terceirização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, neste mês, acórdão de julgamento em que definiu que o litisconsórcio é necessário quando se discute a licitude da terceirização. Pelo entendimento, as…
Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, disse nesta sexta-feira (20), durante o encerramento do 49º Fórum Nacional de…
STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados
Em cumprimento à Lei 14.226/2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 15/2022 – que estabelece a distribuição de vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal…
Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido
O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Menezes, acusado de participação em organização criminosa responsável por desvio…
Prazo para envio de artigos científicos para Revista do TRT-2 se encerra no dia 3/6
Até o dia 3 de junho, a Revista do TRT-2 recebe artigos científicos de interessados em colaborar com o periódico. Podem ser enviados textos que tratem de direito e…
Serviços de TI do TRT-2 ficarão indisponíveis neste sábado (21/5)
Todos os sistemas e serviços de tecnologia da informação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estarão indisponíveis neste sábado (21/5), das 8h às 12h, em razão de…