Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada
Uma empregada doméstica teve contrato rescindido e deverá receber indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais pela forma degradante com que era tratada pelos patrões. Na sentença,…
STJ sedia lançamento de livro sobre judicialização da dívida pública no STF
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 8 de junho de 2022, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Judicialização da Dívida Pública Federativa…
Sistemas e serviços de informática podem ficar indisponíveis no sábado (4/6)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-2 informa que, em razão de atualização programada, poderá haver instabilidades de sistemas e serviços, da seguinte forma: -…
Segurado vai receber diferença entre aposentadoria e seguro-desemprego pagos em período coincidente
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para atender ao previsto no parágrafo único do artigo 124 da Lei 8.213/1991, basta que o valor recebido a…
Workshop sobre sequestro internacional de crianças começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Nesta quinta-feira (2), a partir das 10h, será realizado o workshop Aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela…
Terceira Seção revoga nova prisão baseada em fundamentos que já haviam sido considerados insuficientes pelo STJ
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação e revogou prisão preventiva decretada com fundamento em elementos que já haviam sido considerados insuficientes pelo…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre base de cálculo do benefício de aposentadoria
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.870.793, 1.870.815…
Causa de aumento pelo furto noturno não incide na forma qualificada do delito, define Terceira Seção
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a causa de aumento de pena pela prática de furto no…
STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta quarta-feira (1º), uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) impedindo novas…
Luis Felipe Salomão, indicado pelo STJ, é aprovado pelo Senado para o CNJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi aprovado pelo plenário do Senado Federal para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional…