TRT-2 alerta que não envia boletos por e-mail
A Justiça do Trabalho da 2ª Região reforça à população que não envia boletos para pagamento por e-mail. A tentativa de golpe já é conhecida (lembre aqui), mas vem ocorrendo…
Segunda Seção segue STF e aplica Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga em voo internacional
A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal (promulgada pelo Decreto 5.910/2006), por força do artigo 178 da Constituição Federal, que…
Seminário sobre a arbitragem coletiva societária começa às 9h, com transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube
Nesta segunda-feira (6), a partir das 9h, será realizado o seminário Arbitragem Coletiva Societária. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento será realizado na sala de conferências do…
Sexta Turma mantém ordem de prisão preventiva de paraguaio investigado por contrabando de cigarros
Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação de prisão preventiva contra paraguaio investigado…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre a possibilidade de majoração da pena-base do crime de roubo pelo uso de arma branca
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.921.190, classificado…
STJN aborda julgamento do STJ que afastou aumento de pena no furto qualificado cometido durante a noite
A causa de aumento de pena pela prática de furto no período noturno não incide na forma qualificada do crime. Esse é o novo precedente fixado pela Terceira Seção do…
Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste domingo (5), a decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que havia…
Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ
Relacionados à prolongada omissão no exercício de um direito, os institutos da supressio e da surrectio podem ser definidos como duas faces da mesma moeda: ao mesmo tempo em que, após o decurso de…
Workshop sobre a aplicação da Convenção de Haia aprova enunciados e recomendações para auxiliar a solução de casos de sequestro internacional de crianças
Membros do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo federal aprovaram, nesta sexta-feira (3), enunciados e recomendações referentes à aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro…
Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica para o crescimento do Brasil durante evento sobre agronegócio na Bahia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reforçou a defesa da segurança jurídica como um dos pilares do desenvolvimento…