Desde o dia 9/5, as turmas e seções especializadas do TRT da 2ª Região passaram a transmitir as sessões de julgamento telepresenciais em seus respectivos canais no YouTube. A iniciativa…
Nesta quarta-feira (29), das 14h às 18h, será realizado o segundo período de debates rn do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de…
Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou acordo de cooperação técnica com o Senado Federal para a integração e a atualização de informações de bases de dados da corte no…
Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou orientações para o bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BacenJud, em…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.145), estabeleceu que, ao produtor rural que exerça sua atividade de forma empresarial há…
A desembargadora Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (27/6) decisão da 6ª Vara Federal de Florianópolis que dava 30 dias para o Instituto…
O julgamento do dissídio coletivo de motoristas cobradores e motoristas de ônibus do município de São Paulo ocorrerá nesta quarta-feira (28/6), às 15h. A sessão telepresencial contará com transmissão ao…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta terça-feira (28), que a consolidação de um Poder Judiciário cada…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a aplicação de multa administrativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no valor de R$…