STJ promove consulta pública sobre metas para 2023 (04/07/2022)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está promovendo até o dia 8 de julho, uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2023.…
Leiloeiros devem se credenciar para sorteio no TRT-2 até esta terça-feira (5/7)
Os leiloeiros não habilitados que desejam participar do próximo sorteio para realizar leilões do TRT da 2ª Região têm até esta terça-feira (5/7) para se cadastrar. O credenciamento deve ser…
Uso de carro da empresa para ir a casa noturna gera justa causa
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de empregado que utilizou veiculo da empresa que estava sob sua responsabilidade para ir a uma…
Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o réu pode ser condenado a arcar com as custas e…
STJN mostra sessão de encerramento do semestre forense e produtividade da corte no período
O programa STJ Notícias desta semana mostra como foi a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o encerramento do semestre forense. Na oportunidade, o…
Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para a pena por furto ser aumentada em um…
Painel sobre PLS marca encerramento do seminário de sustentabilidade do Judiciário
O IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário – promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – foi encerrado, na tarde de quinta-feira (30), com palestras sobre os Planos de…
Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do leilão de mais…
Novos dirigentes da Ajufergs visitam presidente (01/07/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (1º/7) o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do…
Concedido benefício assistencial à idosa que sobrevivia dividindo com o marido uma aposentadoria rural (01/07/2022)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial ao idoso à senhora de 86 anos,…