A Justiça Federal determinou a suspensão das autorizações federal [Iphan] e estadual [FCC] e do processo administrativo municipal [Seplan] referentes à construção de uma unidade das lojas Havan no Centro…
Advogados da Associação Portuguesa de Desportos ratificaram, nessa segunda-feira (22/8), o pagamento de mais uma parcela do Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT, em curso no Juízo Auxiliar em…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seminário internacional Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação…
O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu decisões que obrigavam a União a pagar mais de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (22) que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte…
O congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), será realizado na próxima segunda-feira (29), das 10h às 18h, no auditório…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de uma mulher de 66 anos, moradora de Ipiranga do Sul (RS), que gastou em torno de R$…
Os beneficiários do auxílio emergencial que se empregaram no meio do período de concessão e deixaram de receber devido a vínculo empregatício, passam a ter direito às parcelas residuais caso…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspende as seguintes atividades do Fórum Trabalhista de Cubatão nesta terça e quarta-feira (23 e 24 de agosto): Expediente presencial; Atendimento ao…
A Justiça Federal negou a uma empresa o pedido de liminar para suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que desde 2009 proíbe em todo território nacional…