O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspende as seguintes atividades do Fórum Trabalhista de Cubatão nesta terça e quarta-feira (23 e 24 de agosto):
Expediente presencial; Atendimento ao público presencial; Audiências semipresenciais e presenciais agendadas.
A medida é necessária para execução de obras no prédio que abriga a unidade, para resguardar a segurança de todos os que frequentam o local.
A suspensão foi regulamentada pela Portaria GP nº 27/2022, que também determina que novas designações de audiências serão regularmente comunicadas às partes e aos(às) procuradores(as).
Ficam mantidos, nessas datas, a fruição regular dos prazos; as audiências integralmente telepresenciais; os julgamentos designados; e os atendimentos do Balcão Virtual, nos termos do Ato GP nº 8/2020.