Durante a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada…
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 109, lançada hoje (25/8) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque um acórdão de Direito Constitucional que teve como…
A Justiça Federal do Paraná determinou a suspensão do concurso público promovido pela Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba. O prazo de inscrições para o concurso ainda não…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá na próxima segunda-feira (29/8), a partir das 13h, inscrições para estágio em Relações Públicas. Interessados podem se candidatar até as 18h…
Uma vendedora de loja de roupas obteve o direito a indenização por danos morais ao comprovar ter sido perseguida e humilhada pela gerente da confecção. Os magistrados da 17ª Turma…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto. A defesa pretendia o trancamento da ação…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações ao pagamento…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) o depósito judicial imediato…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…