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STJ recebe dos tribunais de justiça 59 nomes de candidatos a vagas de ministro

STJ recebe seminário para debater seguros agrícolas

A Justiça Federal comemora, no dia 06 de junho, 30 anos de atuação no município de Maringá (PR). Para celebrar as três décadas da Subseção Judiciária na cidade, a direção…

A Seção de Dissídios Individuais - 8 do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação rescisória ajuizada pelo Município de Mogi das Cruzes-SP. A ação buscava…

  Estão abertas as inscrições para o curso “Atualizações Normativas e Questões Fundamentais nas Perícias Técnicas em Segurança e Saúde no Trabalho”. A capacitação é voltada para peritos(as) habilitados(as) no…

Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão

Espaço Cultural recebe lançamento de livro que discute arbitragem concorrencial no dia 13 de junho

A Justiça Federal negou um pedido de liminar do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que a cota de captura de tainha referente à frota industrial, durante…

Para julgamento sob o rito dos repetitivos, colegiado determinou a suspensão de processos semelhantes que tramitem em todo o país.

Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo