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Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus

No entendimento da Terceira Turma, negativação também deve ser comunicada por meio de correspondência ao endereço do consumidor.

Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento de auxílio-doença a uma mulher de 54 anos, moradora de Pato Branco (PR), com câncer de mama. A decisão…

STJ recebe dos tribunais de justiça 59 nomes de candidatos a vagas de ministro

STJ recebe seminário para debater seguros agrícolas

A Justiça Federal comemora, no dia 06 de junho, 30 anos de atuação no município de Maringá (PR). Para celebrar as três décadas da Subseção Judiciária na cidade, a direção…

A Seção de Dissídios Individuais - 8 do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação rescisória ajuizada pelo Município de Mogi das Cruzes-SP. A ação buscava…

  Estão abertas as inscrições para o curso “Atualizações Normativas e Questões Fundamentais nas Perícias Técnicas em Segurança e Saúde no Trabalho”. A capacitação é voltada para peritos(as) habilitados(as) no…

Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão