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Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial

Na quinta-feira (01), aconteceu a reunião de encerramento da gestão 2021-2023 do Conselho Gestor do NUJURE – Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4, órgão central de macrogestão da Política de…

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta manhã (5/6) visita de cortesia da presidente do Tribunal de Justiça do…

  O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT-2 publicou edital de habilitação de crédito no juízo falimentar para as execuções reunidas em face da Transbrasil SA Linhas Aéreas e seuS sócios (processo-piloto 0160000-49.2001.5.02.0004). De acordo…

Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora

Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil

Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos

Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito

STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal

A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de um mês – o direito a 180 dias de licença, o mesmo período…