Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2)
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Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
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Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves
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Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
O colegiado entendeu que, estando a propriedade rural baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente.
CJF divulga resultado de consulta pública sobre definição de metas para o ano de 2024 (01/08/2023)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está divulgando os resultados da consulta pública para definição de metas da Justiça Federal para 2024. A pesquisa foi realizada de forma online no…
JFSC participa da campanha do Agosto Azul e Vermelho (01/08/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina está participando da campanha do Agosto Azul e Vermelho, promovida pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV) para conscientizar a população sobre…
STJ reabre ano forense; plantão judiciário de julho registra mais de nove mil decisões
Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o vice-presidente proferiram 9.308 decisões.
Segunda etapa de força-tarefa para aprimorar pagamento de passivos reúne 22 tribunais do trabalho
Equipes de negócios e tecnologias de 22 regionais trabalhistas estão reunidas no TRT-2 ao longo desta semana na segunda fase de operação conjunta da evolução dos módulos Passivos e…
Justiça concede guarda definitiva para tutora de macaco-prego (01/08/2023)
A Justiça Federal determinou a guarda definitiva de macaco-prego à tutora, moradora de Curitiba (PR). A sentença publicada na segunda-feira (31/07) é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª…
Negado pedido dos Correios para cancelar cobrança de taxa de licença de Balneário Camboriú (01/08/2023)
A Justiça Federal negou o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a cobrança de R$ 2.262,53 em tributos, referentes à taxa de licença e localização do…