A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de adulterar atestado médico. Após receber errata…
Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, pois a produção antecipada de prova não admitiria recurso.
Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF
Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS
Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento
Hoje, dia 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas e para marcar a data o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou notícia no site do…
Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (16)
Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Primeira Seção
Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11)
Na tarde desta terça-feira (8/8), no auditório da JFRS de Porto Alegre foi realizado o curso “Sistemas Administrativos nas Demandas de Saúde”. A capacitação atende ao elevado número de demandas…