Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta
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STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos
A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, esteve ontem (9/8) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em…
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de 5 mil reais de indenização por dano moral por ter inserido nome de devedora em cadastro de restrição de crédito.…
Entre os dias 7 e 10/8, juízes(as) e desembargadores(as) da 2ª Região participaram do 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do TRT-2. Foram cerca de 30 horas de…
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu está com Edital - CLIQUE AQUI - aberto para cadastramento de entidades públicas e privadas que queiram receber recursos para o financiamento de…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e o diretor do Foro em Blumenau, juiz federal Adamastor Nicolau Turnes, fizeram ontem…
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não será obrigada a indenizar uma empresa de fornecimento de refeições pelos prejuízos que teriam ocorrido por causa do fechamento dos restaurantes universitários,…
Em razão do Dia do Advogado (Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil), não haverá expediente nem atendimento nesta sexta (11/8) em todas as unidades que compõem o Tribunal…