A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar danos morais e ressarcir valores aos clientes vitimados pela prática conhecida como fraude do consignado. Esta…
A seção Direito Hoje lançou, nesta quarta-feira (16/8), o artigo “Dados Abertos, Publicidade Processual e Proteção de Dados Pessoais nos Processos Judiciais”. A autoria é do juiz federal Oscar Valente…
Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália
Aconteceu nesta terça-feira (15/08) apresentação de como serão realizadas as correições ordinárias na Seção Judiciária do Paraná. O encontro foi idealizado pela corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região,…
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro
As tentativas de fraude aplicadas por estelionatários aumentaram com o o avanço da internet e das novas tecnologias. Na 2ª Região, há relatos de pessoas que recebem duplicatas ou boletos…
Interessados(as) em colaborar para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem preencher formulário neste portal em Jurisprudência / Publicações / Revista do Tribunal / Submissão…
Até o dia 24/8, interessados podem inscrever processos na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento acontece de 18…
O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que, como a verba não foi fixada em seu favor, sua esfera patrimonial não foi alcançada.
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio