Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a motorista de carreta que desenvolveu câncer de pele na orelha. De…
Sessão ordinária da Corte Especial na próxima quarta-feira (6) terá início às 9h
Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso
Até 4/3, está aberta consulta pública do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para receber sugestões que possam melhorar a implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da…
A Justiça Federal negou o pedido de uma indústria química de Maracajá (SC) contra uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que cancelou um registro de álcool etílico…
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
Tribunal não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça
Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify
O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é uma das faces do exercício…