A Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Borja (RS) determinou a concessão do seguro-desemprego a uma pescadora pelo período de defeso da temporada 2021-2022. A sentença, publicada…
Membros da magistratura e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), representantes da advocacia, da procuradoria do trabalho, e de entidades e associações ligadas à justiça…
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica de empresa executada, alcançando bens dos sócios. O juízo firmou entendimento…
Sexta Turma transfere sessão ordinária de 14 de março para o dia 19, às 13h
Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6
A Justiça Federal negou a duas empresas de Pinhalzinho (SC) liminares para que não precisassem entregar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o Relatório de Transparência Salarial e de…
Nesta quinta-feira (29), a Polícia Federal deflagrou em Curitiba e Colombo, no Paraná, operação com a finalidade de desarticular uma estrutura criminosa suspeita em atuar em direcionamento de licitações e…
Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
A vítima ajuizou ação indenizatória alegando que avisou o banco sobre o roubo, mas a instituição não impediu as transações financeiras pelo aplicativo e se recusou a ressarci-la dos prejuízos.
Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março