Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autorização em produto de terceiro.
Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém em prisão domiciliar humanitária em razão da pandemia de Covid-19,…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a partir desta segunda-feira (8/1), a campanha de conscientização sobre o recebimento de precatórios retidos em…
Neste 8 de janeiro, completa-se um ano dos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília-DF, em 2023, episódio que ficou conhecido como Ataque aos Três Poderes. Na ocasião, centenas de pessoas…
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Os prazos processuais na Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) estão suspensos até o próximo dia 26/1. O Regional prorrogou a suspensão dos prazos em cinco dias úteis…
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.
Em 2022 e ao longo de 2023, com o início da volta das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) retomou também as visitas monitoradas…