Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé
O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta sexta-feira (24/10), consulta pública para que a sociedade opine sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. As contribuições…
Na tarde desta sexta-feira (24/10), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e o Banco Bradesco S.A. firmaram termo de cooperação judiciária interinstitucional, com intuito de disciplinar o procedimento da…
Na manhã de sexta-feira (24/10), cerca de 40 alunos(as) do curso de direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, acompanhados(as) dos professores Raphael Vicente e Eduardo Carreiro, visitaram o Ed. Sede…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de comendador.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de setembro de 2025 e devidas pela…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas (RS) realizou uma visita técnica na Praça Piratinino de Almeida e também na Caixa…
Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas
Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo