Em virtude de manutenção preventiva, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região das 8h às 16h deste sábado (16/12). Para consultar certidões emitidas de…
Nesta quinta-feira (14/12), das 10h às 12h, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) faz o lançamento do livro digital "Discriminação e assédio no trabalho: consolidação da legislação aplicável". O…
Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF
Decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo de emprego entre duas mulheres em ação na qual se alegava relação de trabalho como cuidadora. Segundo familiares,…
Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes
Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes
Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h
A Justiça Federal condenou a União a pagar à companheira e à mãe de um motorista de ambulâncias de Blumenau a indenização devida aos profissionais de saúde que trabalharam no…
Para a Terceira Turma, só o patrimônio pessoal de quem exerce o poder na entidade deve responder pelas dívidas, pois os demais associados têm pouca influência na eventual prática de…
Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma