STJ No Seu Dia fala da atuação do tribunal no combate à violência contra a mulher
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JF em Passo Fundo abre inscrições de programa de estágio em Direito (07/03/2024)
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) está com inscrições abertas para seu programa de estágio em Direito. Interessados poderão se inscrever presencialmente, até o dia 21/3, na Direção do…
Precatórios e RPVs da 4ª Região são pagos sem a cobrança de taxa e valores antecipados (07/03/2024)
A Justiça Federal do Paraná adverte que golpistas estão se passando por servidores da Justiça Federal ou por terceiros e entrando em contato com beneficiários e exigindo o pagamento de…
Consultora de produtos de beleza chamada de “velha, gorda e feia” deve ser indenizada
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou drogaria a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais a trabalhadora.…
Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero
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Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção
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União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura (07/03/2024)
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical de Lages, falecido em 1994, aos 90 anos, que foi…
Em repetitivo, Terceira Seção define que reiteração no descaminho impede princípio da insignificância
O valor do imposto que deixou de ser pago na importação dos produtos não afeta a aplicação da tese, assim como o fato de os processos anteriores não estarem concluídos…
Inscrições para audiência sobre uso da cannabis na produção de medicamentos terminam segunda-feira (11)
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Entender Direito discute problemas da vida em condomínio
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