O colegiado restabeleceu a decisão de primeiro grau que havia condenado a operadora do plano de saúde a arcar com a internação domiciliar de uma beneficiária e a pagar R$…
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro
Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar
Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção
O diretor do Foro da Subseção Judiciária de Maringá, juiz federal Anderson Furlan Freire da Silva, recebeu na tarde de terça-feira (12) a visita do vice-prefeito da cidade, Edson Scabora,…
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), desembargador…
Na tarde desta quarta-feira (13/12), o TRT da 2ª Região assinou o primeiro convênio do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI). O acordo foi celebrado com a prefeitura de Salesópolis-SP…
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ
Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ)